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sábado, 27 de junho de 2009

Ministério Público quer proibir uso de santos em repartições

Texto: Jadson Osorio (jadsonosorio@hotmail.com)

Está marcada para a próxima terça-feira (30) a audiência que pode decidir sobre a retirada de imagens e símbolos religiosos de repartições públicas. A questão chegou ao Ministério Público Estadual depois que 14 instituições da sociedade civil entre elas o Grupo Matizes e Católicas pelo Direito de Decidir se manifestaram contra o uso destes signos religiosos em órgãos públicos.

Se a decisão do Ministério Publico for favorável ao pedido dos grupos,o Piauí pode ser o primeiro estado da federação a impedir que gestores públicos manifestem sua crença nas repartições em que trabalham.

Estarão presentes na audiência gestores púbicos e representantes da sociedade civil. Objetivo do MP é sensibilizar os gestores públicos para que os mesmo retirem, espontaneamente, os símbolos religiosos de suas repartições, tendo em vista que, a Constituição Federal proíbe esta prática. Se os gestores apresentarem resistência à determinação, serão sujeitos a sansões impostas pelo Poder Judiciário.